Presidente Lula critica surpresa na votação do Congresso que derrubou aumento do lOF e afirma que medida era necessária para garantir justiça tributária e evitar cortes em áreas essenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a decisão do governo de acionar o STF contra a revogação do aumento do 1OF, aprovada de forma inesperada pelo Congresso Nacional. A medida acirrou a crise entre os Poderes e reacendeu o debate sobre justiça tributária, arrecadação e limites entre Executivo e Legislativo. Lula nega rompimento com o Congresso, mas aponta quebra de acordo e pressão de setores econômicos na votação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta quarta-feira (2) sobre a decisão do governo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional. Apesar de negar qualquer ruptura com o Legislativo, Lula apontou que houve quebra de um acordo firmado dias antes da votação, realizado na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A medida evidencia mais um capítulo da tensão entre os Poderes em torno da política fiscal. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no STF na terça-feira (1º), argumentando que a revogação da medida viola a separação dos Poderes, já que o decreto que elevava o imposto é uma prerrogativa do Executivo. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Lula, o reajuste do IOF tem como objetivo promover justiça tributária, aumentando a carga sobre os mais ricos e evitando cortes em áreas essenciais, como saúde e educação. Ele criticou a forma como a votação foi conduzida, classificada como “absurda”, e sugeriu que houve influência de setores econômicos na decisão parlamentar.
— Houve pressão das bets, das fintechs e possivelmente do sistema financeiro — afirmou o presidente.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), considera o aumento do imposto fundamental para o equilíbrio fiscal. Sem a medida, o governo estima perda de R$ 10 bilhões em arrecadação em 2025 e mais de R$ 20 bilhões em 2026.
Parlamentares, no entanto, rejeitam aumentos de impostos sem uma contrapartida na forma de revisão dos gastos públicos. Após o recurso ao STF, membros da oposição acusaram o governo de “declarar guerra ao Congresso” e prometeram uma “reação à altura”.
Lula afirmou que buscará retomar o diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após participar da Cúpula dos Brics no Rio de Janeiro e da reunião do Mercosul, na Argentina.
— Vamos voltar à normalidade política neste país — concluiu o presidente.
